sábado, 29 de agosto de 2009

“Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo"

Postado originalmente no RS Urgente, por Marco Weissheimer.


Produtividade no setor público supera a do setor privado

A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.

O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.

Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. “Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann.

Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem Informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos.

O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão (como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006″, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Raul Pont comenta a demora para identificar o assassino do trabalhador sem terra

A verdade sobre o assassinato do trabalhador sem terra

Por Raul Pont

Como pode demorar tanto tempo para identificar o autor do tiro que matou o trabalhador sem terra Elton Brum da Silva? É inacreditável que uma corporação militar com a força, a presença de oficiais e apenas 12 armas de calibre 12 naquele acontecimento não tenha identificado o autor desse crime hediondo até agora, não só pelo tipo de arma utilizado mas por ter sido um assassinato pelas costas.
O que me preocupa não é só o prazo, que se arrasta, mas que um dos blogs do grupo RBS diga que o autor do disparo mortal teria sido um soldado. Ontem mesmo, da tribuna da Assembleia Legislativa, citei o que aconteceu quando da morte de um soldado, no enfrentamento na Praça da Matriz. A BM não só sitiou a Prefeitura Municipal durante várias horas, como varou uma noite de investigações e interrogatórios de centenas de pessoas no CETE do Menino Deus, mobilizando centenas de soldados e policiais civis para encontrar suspeitos. Fico impressionado com a diferença da preocupação e do empenho em elucidar aquele ocorrido e este.

Um outro blog, o RS Urgente, editado por Marco Weissheimer, reproduz o artigo do ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, que diz: “Quem matou Elton Brum da Silva foi um Oficial da Brigada Militar do Estado, atirando pelas costas, num entrevero, depois de uma discussão. Se os cavalos do Regimento de Polícia Montada de Livramento pudessem falar, seria essa a sua versão. Mas a que vale, mesmo, é a oficial. E essa, meus amigos, já está escrita. E devidamente ensaiada”.

Estamos diante de uma acusação grave de uma pessoa que compunha o governo Yeda, apresentando a reflexão: esta é a elucidação do caso ou trata-se da apresentação de uma versão oficial devidamente ensaiada por uma semana para a morte de Elton Brum da Silva?

Alvaro Uribe e Obama assinando o acordo das bases

Charge anônima circulando em vários sítios hispano falantes...

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Leandra Leal comenta despejo de 800 famílias em SP

A atriz Leandra Leal comenta, em seu Blog, o despejo de 800 famílias que ocupavam uma área abandonada em Capão Redondo, região da zona sul da capital paulista:



Como dizer algo nesse mundo de merda?
Cheguei de um final de semana em Porto Alegre, onde apresentamos a peça Vestido de Noiva. Mas nem quero falar disso agora. Acordei cansada, na minha vidinha, na minha casa, esquentei a comida e liguei a tv. Jornal. Toda a loucura política do Senado ou de um suposto encontro, todo o perigo de uma epidemia de gripe, tudo o que na última semana me foi revoltante, preocupante, se tornou espalhafatoso e pouco real. As imagens que seguiram as notícias de um dia em Brasília sem novidades concretas, cheio de discursos e comentários, me deixaram sem saber o que fazer, triste e impotente. Hoje 800 famílias foram despejadas a força no Capão Redondo em São Paulo.

800 famílias, o que representa no mínimo 2000 pessoas, foram retiradas de suas casas sem direitos.

Eu realmente não consigo entender como isso não é um escândalo, como nenhum Senador estava lá, ninguém.

A luta pela casa, por esse direito natural, que é garantido pela constituição, deveria ser apoiado pelo Governo. Não estou propondo nenhuma insanidade, nem um crime a nossa tão cara propriedade privada. O que eu questiono é qual o foco desse Governo? Nem o Prefeito dessa cidade, nem o Governador, nenhum Juíz, ninguém foi capaz de pensar ou sentir o que são 800 famílias sem terem onde dormir hoje? Agora? Ninguém com poder de decisão, de solução, nessa São Paulo, nessa maior e mais rica cidade brasileira, não pensou em resolver isso de outra forma? Despejo forçado? Essa violência é aceitável?

Um terreno de 14 mil metros quadrados, que pertence a uma única empresa ( Viação Campo Limpo), abandonado há 20 anos, devendo mais de 7 milhões ao INSS, é ocupado por 800 famílias ao longo de dois anos, eu pergunto: o Estado não poderia negociar com o proprietário essa divida e comprar esse terreno? Urbanizar a área? Ajudar a essa ocupação a se organizar?
O Governo de São Paulo está do lado de quem? Como algum governante deixa que 800 famílias sejam despejadas sem terem para onde ir? Sem oferecer carta de crédito, auxílio moradia, nada? Como o Governo permite que se queime o pouco que aquelas famílias tinham? Quando essa prática foi considerada aceitável dentro de uma democracia? Para onde essas pessoas foram?


Amanhã vou ver mais uma matéria sobre o risco da gripe suína, mais um alerta e todo mundo já comprou seu álcool gel? Mas ninguém vai falar sobre o que aconteceu aquelas pessoas, ninguém vai explicar como um processo desses pode ocorrer, ninguém vai questionar como um despejo violento, sem negociação, resultando na expulsão de 800 famílias acontece em 1 dia.


Para ler mais: Blog Alice me Persegue

Bancos abusam e fecham 2.224 postos de trabalho no primeiro semestre

Os bancos que operam no Brasil fecharam 2.224 postos de trabalho no primeiro semestre de 2009 e estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos bancários. É o que mostra o segundo estudo elaborado pela Contraf-CUT e pela Subseção do Dieese, divulgado em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, dia 25, na sede da Confederação, em São Paulo.

As empresas financeiras desligaram 15.459 bancários, principalmente em razão das fusões, e contrataram 13.235 entre janeiro e junho. É uma inversão do que ocorreu no ano passado, quando houve um aumento de 8.754 novas vagas no mesmo período.

O levantamento sobre a evolução do emprego nos bancos toma por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa foi a segunda rodada da pesquisa, que está sendo divulgada trimestralmente pela Contraf-CUT.

Os bancos seguem na contramão do movimento que a economia brasileira está seguindo. Enquanto os demais setores econômicos criaram 300 mil novos postos de trabalho no primeiro semestre com a retomada do crescimento, os bancos, que não sofreram nenhum impacto com a crise, estão fazendo o contrário.

Mais contraditório é quando vemos que o sistema financeiro foi o que apresentou a maior rentabilidade de toda a economia no primeiro semestre, quando os 21 maiores bancos somaram lucro líquido de R$ 14,3 bilhões.

Na segunda rodada de negociação da Campanha Nacional dos Bancários, que será realizada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta quinta-feira 27, o tema será o emprego. Os bancários reivindicam garantia de emprego, principalmente para evitar demissões nos processos de fusão, mais contratações para atender à crescente demanda de trabalho nos bancos e assim melhorar o atendimento ao público e acabar com as filas, fim das terceirizações e reconhecimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões imotivadas.

Demissões se concentram nos maiores salários

Além da redução do emprego, está havendo também uma diminuição na remuneração média dos trabalhadores do sistema financeiro. Os desligados no primeiro semestre recebiam remuneração média de R$ 3.627,01. Já os contratados têm remuneração média de R$ 1.928,92, o que representa uma diferença de 46,82% - quase a metade.

Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 38,02%.

O gráfico que pode ser acessado aqui mostra a quantidade de admitidos, desligados e saldo de emprego por faixa salarial. Apenas até a faixa de 2,01 a 3 salários mínimos o saldo de emprego é positivo; a partir de 3 salários mínimos o saldo passa a ser negativo. Esse é resultado de dois movimentos: o primeiro é de que as admissões estão concentradas na faixa de 2,01 a 3 salários mínimos e os desligamentos estão distribuídos pelas faixas superiores de salário.

Demitidos com alta escolaridade

Com relação à escolaridade, o levantamento revela uma contradição com o discurso amplamente difundido pelas empresas sobre a necessidade e a urgência da crescente escolarização como fator de empregabilidade: a grande maioria dos desligados (59%) tem educação superior completa.

Discriminadas, mulheres já entram recebendo menos

Na desagregação por gênero, a pesquisa mostra que a tendência de os afastamentos se concentrarem nos salários mais altos ocorre tanto com os bancários como com as bancárias. Mas reafirma outras pesquisas de que as mulheres continuam tendo remuneração inferior aos homens no sistema financeiro nacional: 28,62% de diferença entre os admitidos e 33,24% entre os desligados - veja aqui tabela com o número de admitidos e desligados por gênero e aqui tabela com a remuneração por gênero.

Evolução do emprego nos bancos por região

Os dados por região mostram que a concentração do saldo negativo de postos de trabalho está localizada nas regiões sul e sudeste, onde se destaca o Estado de São Paulo, com um saldo negativo de 1.925 ocupações, ou 87% do total. Esse é um indício forte de que o fechamento de postos de trabalho se deve principalmente aos processos de fusão do Itaú Unibanco e do Santander Real.

Em relação ao tipo de desligamento, a pesquisa mostra que 31,84% pediram demissão de seus empregos, 61,28% foram demitidos sem justa causa e 4,02% demitidos por justa causa. O alto índice de pedidos de demissão demonstra que o grande descontentamento da categoria com as pressões desumanas por metas.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Além de corrupto, Governo Yeda é um governo assassino.



No último sábado, movimentos sociais estiveram presentes na cidade de São Gabriel/RS, onde deram adeus ao militante do MST que foi assasinado covardemente pela polícia militar gaúcha (Brigada), com um tiro de .12 pelas costas, além disso, reafirmaram que seguem apoiando a luta pela reforma agrária - com justiça social - no Brasil.

Reproduzo mensagem enviada pelo companheiro Mauro Salles, do SindBancários Porto Alegre, que esteve presente no ato junto a outros companheiros de categoria.


Chico
Estivemos sábado em São Gabriel, onde foi realizada cerimônia de adeus ao companheiro Elton, assassinado pela BM. Na oportunidade, foi reafirmado que sua morte não foi em vão e não descansaremos enquanto não for feita a reforma agrária e seja garantido a justiça social em nosso país.
Ficou claro que esse assassinato não é um fato isolado. O Governo Yeda tem uma verdadeira doutrina repressiva aos movimentos sociais. São inúmeros os exemplos de violência aos movimentos. Mas tudo têm limite! Além do assassinato covarde, uma semana antes militantes do movimento foram detidos e covardemente torturados, inclusive com armas de choque. Essa doutrina, gestada no Palácio Piratini, expressa a luta de classes em nosso Estado. Projetos antagônicos se chocam: de um lado os corruptos e defensores do latifúndio e das multinacionais. De outro, o povo organizado que luta por terra, emprego, justiça social. Essa doutrina, tristemente, tem tido suporte do judiciário, Ministério Público, e da mídia venal. As mãos sujas do governo Yeda, que afana o povo, agora estão suja de sangue. Além de corrupto, é um governo assassino.
Saímos de São Gabriel mais fortalecidos para continuar a luta. Não podemos descansar enquanto essa doutrina assassina continuar operando em nosso Estado.
Para isso precisamos derrotar o projeto do Governo Yeda.
abç
Mauro

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

GRIPE A : Operação Pandemia

Aproveitando o frenesi da mídia a respeito de o número de vítimas fatais por gripe A (H1N1) no Brasil ter ultrapassado a marca de 500 pessoas, deixo um interessante vídeo enviado por FisH, um camarada de Maringá/PR, blogueiro do "Na Moda do Blog":



Operação Pandemia

István Mészáros - Ao vivo, hoje, às 19h

“Crise do capital e perspectivas do socialismo”, este é o primeiro módulo do seminário internacional "A crise vista pelos marxismos do século XXI".
Neste primeiro módulo, os painelistas serão Chico de Oliveira, o filósofo húngaro István Mészáros, o sociólogo sueco Göran Therborn e Jorge Beinstein, economista argentino, professor catedrático das universidades de Buenos Aires, Córdoba e Havana.
O evento acontecerá hoje, em São Paulo, na Universidade Católica, às 19h.
Será transmitido ao vivo pela internet AQUI.

Lisiane Villagrande: Mulher de Proprietário Rural



Quando se fala em "justiça burguesa", algumas pessoas classificam a utilização do termo como uma expressão de radicalismo raivoso.
Bueno, todos sabemos que a maioria dos membros do Ministério Público e dos juízes definitivamente não são oriundos das camadas menos favorecidas.
Agora, é impressionante a relação de proximidade da promotora Lisiane Villagrande com a elite latifundiária de São Gabriel.
Elite que é um símbolo nefasto do subdesenvolvimento que assola a metade sul do RS.
Pra quem não sabe ainda, Lisiane Villagrande é a promotora que classificou a ação da brigada militar (que acabou no assassinato, com um tiro de .12 pelas costas, de um trabalhador desarmado) como extremamente profissional.


Confiram na íntegra o que postou o RS Urgente :

Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um “ato de desagravo” ao fazendeiro. Durante o ato, a decisão da ministra foi lida, sob muitos aplausos, pela promotora Lisiane Villagrande (foto), do Ministério Público de São Gabriel.

A promotora Villagrande precisa explicar melhor suas relações com os fazendeiros da região de São Gabriel. As declarações que fez sobre o caráter “extremamente profissional” da ação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum da Silva, surpreenderam mesmo integrantes do MP Estadual. A promotora admitiu que foi mantida a uma “distância razoável” dos acontecimentos. Mesmo assim, não hesitou em destacar a “tranqüilidade” e o “profissionalismo” da Brigada.

Lisiane Villagrande é casada com Clarindo Veríssimo da Fonseca que, em parceria com seu pai e irmão, é proprietário de uma área de aproximadamente 450 hectares em São Gabriel, a 60 quilômetros da fazenda Southall.

domingo, 23 de agosto de 2009

Record compra direitos de filme-bomba sobre a Globo

A TV Record acaba de fazer uma aquisição poderosa, ao comprar o explosivo documentário Muito Além do Cidadão Kane (Beyond Citizen Kane). Transmitido pela primeira vez em 1993, no Reino Unido, o filme é um contundente libelo contra a TV Globo e a família Marinho.
Embora só tenha fechado o negócio nesta semana, a Record já havia tentado adquirir os direitos de exibição para TV brasileira nos anos 90. Segundo a Folha Online, o material saiu por menos de US$ 20 mil para a emissora do bispo Edir Macedo.

Desde a semana passada — quando Globo e Record começaram a se atracar em rede nacional —, o nome da produção voltou à baila. A Record já vinha veiculando trechos do documentário em seus telejornais noturnos antes da aquisição. O filme chegou a ser citado, por exemplo, no Repórter Record de domingo (16).

No entanto, quase tudo o que se diz sobre Muito Além do Cidadão Kane — de sua suposta proibição à autoria do trabalho — é equivocado. O documentário mostra o empresário Roberto Marinho (1904-2003) como ícone da concentração da mídia no Brasil — daí a referência a Charles Foster Kane, magnata das comunicações vivido pelo cineasta Orson Welles em Cidadão Kane (1941).

Simon Hartog, diretor da obra, morreu em 1992, antes de o trabalho ser exibido. Seu produtor e braço-direito era John Ellis, que se tornou a partir daí o responsável pelo projeto. Ellis deteve, até o começo desta semana, o direito de exibição do filme em TV aberta no Brasil, agora na mão da Record.

Mesmo legendado de forma capenga, o documentário circulava em VHS e se transformou num "hit" no país — antes de a internet ser o que é hoje. Custou cerca de US$ 260 mil (cerca de R$ 445 mil) à extinta empresa Large Door, na qual Hartog e Ellis eram sócios.

A produtora independente fez o longa para o canal britânico Channel 4, responsável por sua transmissão. Diferentemente do que a própria Record insiste em divulgar, a BBC nunca teve ligação nenhuma com a produção. Curiosidade: uma das maiores audiências do Channel 4 é o Big Brother, também carro-chefe da Globo.

Bastidores

Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada em fevereiro do ano passado, Ellis revelou que tanto Globo quanto Record tentaram comprar os direitos do filme nos anos 90 — a primeira para engavetá-lo, a segunda pare exibi-lo. Ainda segundo Ellis, o título nunca foi proibido ou embargado pela Justiça brasileira.

"A igreja (Universal do Reino de Deus) já tinha uma filial em Londres naquela época (começo dos anos 90). Mas percebeu que haveria uma disputa judicial com a TV Globo a respeito das muitas imagens retiradas da programação deles. Então decidiu não comprá-lo", relatou o produtor. Agora, a Record pode se concentrar em exibir os trechos "autorais" do filme — ou seja, limar as imagens da TV Globo e focar nos relatos e entrevistas.

Políticos como Leonel Brizola (1922-2004), Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e Luiz Inácio Lula da Silva — apresentado então como líder sindical — falam sobre a emissora carioca no filme. “Nada se faz (no Brasil) sem consultar o dr. Roberto Marinho. É assustador", acusa o cantor e compositor Chico Buarque, no início da fita.

Retirado do Vermelho

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Provas da covardia - Um assassinato pelas costas

O MST liberou as fotos do corpo de Elton Brum da Silva, trabalhador assassinado pelo governo Yeda Crusius.
Na revista aos acampados, a polícia não encontrou nenhuma arma, além de foices e facões, instrumentos de trabalho dos camponeses.
A polícia contou com um efetivo enorme e com armamento pesado.

Elton foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12...

...pelas costas!

Será que a mídia corporatriva vai mostrar isso?





Confira a NOTA PÚBLICA do MST acerca da morte deste trabalhador


Postagem com informações dos sítios MST e RS Urgente

Promotora diz que a ação da polícia foi extremamente profissional.

Elton Brum da Silva foi fuzilado à queima roupa com um tiro de espingarda calibre 12. Segundo informações do hospital de São Gabriel, oito projéteis atingiram seu corpo e há indícios de que o tiro foi dado à queima roupa, pelas costas.
Conforme entrevista dada ao Gaúcha Repórter , a brigada militar foi extremamente profissional em sua atuação.
É o que a promotora Lisiane Villagrande comentou acerca da ação que provocou o assassinato do camponês.

O RS Urgente comentou com propriedade sobre as declarações.

Eis a promotora,que diz não ter visto direito se teve tiro ou não, em seu confortável gabinete:



Foto: Ministério Público

A Brigada entrou na ocupação, não encontrou perigo à sua integridade e assassina uma pessoa pelas costas sem motivo.
Esta mulher classifica a ação como "profissional"

Lisiane Villagrande: Omissa, cúmplice, incompetente ou mentirosa?



Agora, confiram o ponto 6 da NOTA PÚBLICA do MST acerca da morte de Elton:



6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

O Tiro foi dado pelas costas!!!


Novas informações (do RS Urgente) a respeito do assassinato do camponês Elton Brum da Silva, morto por um oficial da brigada que sentiu-se ofendido numa discussão, durante a operação de despejo dos trabalhadores que estão ocupando a parte não desapropriada da fazenda Southall.
Segundo Dionilso Marcon, que acompanhou a identificação do corpo, o tiro foi dado pelas costas!!!
A covardia é cada vez mais surpreendente.
Trabalhadores seguem sitiados, por mais de 300 policiais com armas pesadas, cavalos e cães.

Assassinato ocorreu após discussão entre sem terra e oficial!



Novas informações a respeito do assassinato do camponês Elton Brum da Silva, morto com um tiro de .12 no peito:
O tiro, foi dado por um oficial, durante uma discussão com Elton.
O trabalhador teria falado palavrões durante a discussão, o policial revidou com um tiro.
Rapidamente a brigada pegou o trabalhador e tentou esconder o fato. Ao que parece, um médico teria se negado a dar uma causa mortis falsa pedida pela polícia de Yeda Crusius.
É em episódios assim que vemos o despreparo da tropa para lidar com momentos de tensão como este.
A truculência reflete a política do governo corrupto e safado dos tucanos no RS para com os movimentos sociais.

São Gabriel: O que a Grande mídia não mostra



Vídeo produzido pelo coletivo catarse.

Tiro teria sido dado por oficial

Segundo informa o Blog Tomando na Cuia, o tiro de .12 no peito do trabalhador sem terra teria sido disparado por um oficial.
Se a arma não for fria, será mais fácil identificar o autor do disparo.

Seguem sitiados os camponeses.

Poderá ocorrer um massacre.

Tortura

Camponeses sem terra seguem sitiados pela polícia na ocupação da fazenda Southall.
As chamadas "armas não letais"(pistolas de eletrochoque) estão sendo utilizadas para torturar os trabalhadores.
Saldo até agora.
Mais de 50 feridos.

1 trabalhador ( Elton Brum da Silva, de 44 anos) morto com um tiro de .12 no peito.

Possibilidade de Massacre!

Há poucas horas, no município de São Gabriel-RS, um enclave do latifúndio falido, símbolo do subdesenvolvimento da região sul do estado, um camponês foi asassinado com um tiro de .12.
A intenção do MST era fazer uma retirada pacífica com ato; uma marcha de protesto contra a inoperância do governo federal e contra os desmandos da prefeitura local.
A polícia da governadora Yeda Crusius não quer acordo, aliás, é excelente para a corrupta mandatária do estado criar um fato novo para desfocar as denúncias de corrupção.

Mais de 50 feridos.

O despejo de trabalhadores ainda não foi realizado.

As mulheres e crianças serão colocadas em ônibus.
Sairão dentro de um "corredor polonês".

Os homens seguirão sitiados.

Trabalhador Assassinado em São Gabriel

Hoje, pela manhã, a brigada militar resolveu cumprir o mandado judicial para despejar os trabalhadores rurais sem terra da parcela da fazenda Southall que não foi desapropriada.
A ação do movimento camponês foi para protestar contra o péssimos tratamento que a prefeitura local está dispensando aos assentados, bem como em relação à lerdeza do governo federal em relação a cumprir os compromissos assumidos.
Durante o ataque à ocupação, um trabalhador sem terra foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12.
O comando das operações tentou esparramar a contrainformação absurda de que o trabalhador havia falecido de "mal súbito".


quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Latifundiário ou Sem Terra: um dos dois tem que perder



Ao longo dessa semana, o MST realizou marchas, atos, ocupações - de propriedades rurais e de prédios públicos - em diversos Estados para cobrar do governo federal medidas concretas para a realização da Reforma Agrária.

As principais reivindicações dos Sem Terra são o assentamento imediato de 90 mil famílias acampadas há mais de quatro anos pelo país; a atualização dos índices de produtividade da terra, que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas, inalterados desde 1975; e o descontigenciamento de R$ 800 milhões retidos do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por conta da crise econômica.

Principal liderança do MST, o gaúcho João Pedro Stedile concedeu entrevista ao UOL Notícias (em 14/08/09), na qual falou sobre a questão agrária no Brasil, as eleições presidenciais de 2010, o governo Lula, a crise no Senado, além de fazer um balanço dos 25 anos do movimento.


Sob o ponto de vista dos Sem Terra, a situação agrária no Brasil evoluiu ou continua praticamente igual a de 1996, quando houve o massacre de Eldorado dos Carajás e o movimento ganhou projeção?

Há aspectos que melhoraram muito, como, por exemplo, a criação do programa Luz Para Todos, que praticamente universalizou o acesso à energia elétrica. Há outros aspectos que pioraram, como as condições de trabalho, as relações trabalhistas, a existência de trabalho escravo. Melhorou o nível de violência dos conflitos. Antigamente havia muito mais assassinatos, os fazendeiros eram mais prepotentes, queriam resolver tudo no tiro. Isso não significa que nós deixamos de ser reprimidos, mas agora a repressão é judiciária. É mais uma perseguição política ao MST e às suas lideranças. Do ponto de vista da organização da produção, eu acho que a situação piorou. Ainda somos reféns de 15 anos de neoliberalismo, que conseguiu impor ao Brasil esse modelo do agronegócio. Isso é um desastre para os nossos recursos naturais, para o meio ambiente, para a produção de alimentos. Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma pesquisa não recomendando o consumo de 20 produtos e não aconteceu nada. Se fossemos uma sociedade mais organizada, o consumo desses produtos seria proibido. Mas é preciso criar condições para produzir alimentos saudáveis. E isso só em um outro modelo agrícola, baseado na agroecologia, na pluricultura. Hoje, a pequena agricultura perdeu espaço e as empresas transnacionais tomaram conta. Em cada segmento da produção agrícola, a produção se concentrou de tal maneira que nós temos quatro ou cinco empresas transnacionais controlando tudo. Nós regredimos do ponto de vista da soberania alimentar e do controle da nossa agricultura.

Em 25 anos, no que o MST evoluiu, no que regrediu, o que precisa mudar, quais são as maiores dificuldades que vocês enfrentam e quais os desafios?

Evoluímos em muitos aspectos internos. Em convênio com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), já formamos mais de 3.000 filhos de camponeses em cursos superiores. Temos atualmente mais de 3.500 frequentando universidades e mais de 300 companheiros fazendo pós-graduação, mestrado e doutorado. Isso é um avanço para a nossa organização, porque nos demos conta de que o conhecimento é fundamental para você construir uma sociedade democrática e, sobretudo, para resolver os problemas concretos. O MST investiu muito na educação da sua militância e da sua base. O que é uma novidade. Porque não havia essa tradição nos movimentos camponeses nem no Brasil, nem no mundo. Nós avançamos muito e digo isso com uma autocrítica porque há seis, dez anos atrás nós não dávamos bola para a agroecologia, achávamos que era coisa de ambientalista. Quando começamos perceber a gravidade da produção agrícola, as consequências dos agrotóxicos, do monocultivo, é que fizemos uma autocrítica e adotamos a agroecologia. Avançamos também no sentido de valorizar a cultura camponesa. O MST hoje tem vários pontos de cultura, estimulamos o teatro, fizemos convênios com o Teatro do Oprimido, do [Augusto] Boal, com o Ministério da Cultura, passamos filmes no interior...

E os desafios?

Os desafios ainda são enormes. Hoje não se trata mais de descobrir qual é o latifundiário atrasado e ocupar a fazenda dele. O latifúndio se modernizou porque se vinculou às empresas multinacionais e adotou o agronegócio. Vamos pegar o exemplo do banco Opportunity. O Daniel Dantas comprou 600 mil hectares no Pará, em 52 fazendas, onde ele cria mais de 450 mil bois. Para que um banco precisa de terra? Quando nós começamos a ocupar essas fazendas, nós enfrentamos um banco que, segundo relatório da Polícia Federal, é testa de ferro do Citigroup. Então, quando se ocupa uma fazenda do Dantas, não é só de um fazendeiro atrasado do Pará. Se enfrenta o capital financeiro instalado na avenida Paulista (em São Paulo). E eles têm tentáculos nos meios de comunicação, como a Isto É, [que] é do Dantas, do banco Opportunity. Então, a Isto É, na outra semana após a ocupação, na capa, nos chama de bandidos, terroristas etc (em 2007, foi noticiado que o grupo de Dantas iria adquirir 51% do capital da Editora Três, proprietária da Isto É, mas a negociação não se concretizou por desistência da editora; o UOL Notícias procurou a empresa que, por meio da sua secretaria jurídica, afirmou que o grupo de Dantas não possui qualquer participação no seu capital e questionou o porquê de Stédile ter se referido ao banqueiro). Em São Paulo, antigamente nós ocupávamos uma área de pecuária extensiva, no Pontal [do Paranapanema]. Hoje, as melhores áreas produtivas se transformaram em monocultivo da cana. E de quem é a maior fazenda de cana aqui em São Paulo com 100 mil hectares? Da usina comprada pela Cargill. Então, quando nós vamos lá nos manifestar contra o monocultivo da cana, estamos enfrentando a Cargill, que é o maior grupo mundial de grãos. Essa é a mudança na correlação de forças que prejudicou muito os camponeses. E daí vem a necessidade de fazer uma Reforma Agrária não mais só ocupando a terra, mas com a mudança de modelo econômico.

Eu gostaria que o senhor comentasse a política agrária dos dois últimos governos do Estado São Paulo, de José Serra e Geraldo Alckmin (ambos do PSDB)?

A minha atuação é mais em nível nacional. Embora eu more aqui em São Paulo, não acompanho as questões mais relativas aos Estado. São outros companheiros que acompanham isso. Pelo o que sei, os dois governos foram apenas apoio ao processo de expansão do agronegócio, sobretudo da expansão do monocultivo da cana, que é lamentável. Nós esperamos que algum dia eles se deem conta que temos que urgentemente mudar o modelo agrícola, até porque o modelo do monocultivo da cana traz conseqüências graves no equilíbrio climático e afeta as populações das cidades. Na região de Ribeirão Preto, que hoje já virou monopólio da cana, tem pesquisas da USP (Universidade de São Paulo) que [mostram que] nos últimos 20 anos a temperatura aumentou 2ºC na média. A prefeitura de Ribeirão já tem problemas porque ela capta água do lençol freático do aquífero Guarani para abastecer a população. A cada ano eles têm que aprofundar ainda mais a captação porque o monocultivo da cana suga muita água. Então falta abastecimento de água para a população por causa do modelo agrícola. Isso é de responsabilidade do governo estadual. Então, faço até como um apelo para que o governo de SP fique mais alerta sobre as consequências que o atual modelo agrícola traz para a população em geral.

O que o senhor pensa da crise do Senado?

A crise do Senado é o espelho mais verdadeiro possível da forma como a classe dominante brasileira trata os bens públicos e a democracia. Eles são o espelho disso. Eles tratam as coisas públicas como se fossem propriedade privada e tratam a opinião pública com escárnio. Por isso, eu acho que a melhor solução para o Senado é aquela que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já está defendendo, que na próxima Constituinte nós eliminemos o Senado da sociedade brasileira. Nossa sociedade não precisa do Senado. Basta uma Câmara dos Deputados. E ainda mais representativa, com, em vez de 500 deputados, mil. Na Câmara também tem que haver uma proporcionalidade [de deputados] mais adequada. O voto daquele que mora no Acre ou no Amazonas vale 20 vezes mais do que o voto de um cara que vota em São Paulo. Isso é uma distorção na democracia, na qual cada pessoa representa um voto. E essas questões que envolvem a federação dos Estados poderiam ser resolvidas em um conselho da República, que não precisasse de tanto dinheiro. Quem pode imaginar que o Senado gasta hoje R$ 2 bilhões por ano? Isso não tem necessidade nenhuma. Porém, mais do que isso, é preciso fortalecer outros mecanismos da democracia brasileira, que certamente não passam pelo Senado.

É possível pensar em um projeto de esquerda para o Brasil, ou vislumbrar uma sociedade mais justa e igualitária, por meio das instituições democráticas que temos hoje?

Claro. Há um debate na sociedade que se aglutina em quatro campos: alguns setores das elites, das classes dominantes, defendem a subordinação total do Brasil ao capital internacional. Aí estão os 5% mais ricos, as empresas transnacionais, os bancos, que são os que defendem políticas neoliberais e que, nos partidos, tem sua expressão, sobretudo, entre os tucanos e entre o DEM; temos um setor nacionalista, que está presente em todos os partidos, que defende um projeto "neo-keynesiano" para o Brasil, com algumas políticas de distribuição de renda, redução da taxa de juros e fortalecimento do mercado interno; há outros setores da esquerda brasileira, mais radicais, como correntes do PSOL e do PSTU, que defendem o "socialismo já". Eles acreditam que o capitalismo já chegou a sua maioridade aqui no Brasil e que não há outra saída sem o socialismo. Só que a palavra socialismo é muito forte. Significa socialização da propriedade dos meios de produção. Não é apenas você ser socialista no sentido humanista, ser socialista por querer uma sociedade mais justa; nós, dos movimentos sociais, defendemos um quarto projeto, que chamamos de projeto popular, que é, nos marcos da nossa sociedade, fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em benefício do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de Reforma Agrária e ausência de educação. Então, [nós defendemos] um programa para a sociedade que coloque o dinheiro público como prioridade para resolver os problemas do povo. Mas não basta colocar no papel "esse é o nosso projeto". É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a implementação desse projeto.

Esse projeto popular é um caminho para uma sociedade socialista?

Ele é fundamental. Ele seria uma espécie de transição para nós construirmos uma sociedade mais igualitária. Primeiro vamos resolver os problemas fundamentais da população. Que é comida, trabalho, moradia e educação. Depois, podemos avançar para a socialização de outros meios de produção da nossa sociedade.

Qual é o modelo de Reforma Agrária defendido hoje pelo MST?

Na história das Reformas Agrárias, há dois tipos clássicos. Primeiro, a Reforma Agrária capitalista, que todos os países do hemisfério norte fizeram entre a metade do século 19 e ao longo do século 20 até a Segunda Guerra Mundial. E eles fizeram as Reformas Agrárias clássicas capitalistas, distribuindo a propriedade da terra para fortalecer o mercado interno e desenvolver a indústria nacional. Depois houve uma outra Reforma Agrária clássica, que aconteceu no bojo de Revoluções Socialistas, ou de Revoluções Populares, como no Vietnã, China, Rússia, Nicarágua e Cuba. Qual é a realidade hoje no Brasil? Nós tentamos desde o início do movimento defender uma Reforma Agrária clássica capitalista, mas não há forças acumuladas burguesas que queiram essa reforma. Por isso que o governo não faz Reforma Agrária. Quem fez as reformas agrárias capitalistas? Foram as burguesias industriais, que queriam desenvolver o mercado interno e a indústria. Também seria uma ilusão achar que a solução seria uma Reforma Agrária socialista, porque essa reforma só acontece depois de uma revolução. Ela é casada com um processo revolucionário, que não é o que temos hoje no Brasil. O que nós propomos é uma Reforma Agrária que chamamos de popular, que se diferencia das duas. Nessa reforma não basta distribuir terra, como na reforma capitalista. É necessário também desenvolver agroindústrias na forma cooperativa, criar pequenas agroindústrias nos assentamentos. Assim, o agricultor sai mais rápido da pobreza, porque daí ele não vai só produzir matéria prima, mas também se apropriar do valor agregado dos produtos e gerar emprego no meio rural.

Na quarta-feira (12/8), houve uma reunião entre representantes do sem-terra e dos ministérios, na qual o governo afirmou desconhecer a pauta de reivindicações do MST, muitas delas já apresentadas ao presidente Lula em 2005. O senhor acha que o governo Lula é realmente melhor para os Sem Terra ou é apenas aparência?

Na audiência havia cinco ministérios. Evidentemente que nem o Palácio do Planalto, e muito menos o ministro da Reforma Agrária (Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário), disseram que desconheciam a pauta. Quem disse que desconhecia foi o ministério da Fazenda e do Planejamento, porque não é a área deles. Agora, o ponto mais negativo da conversa não foi isso. O ponto mais negativo é que o Ministério da Fazenda abriu o jogo, disse que a crise é grave, que a arrecadação diminuiu entre 30 e 50% nesse primeiro semestre e que o governo tem dificuldades de recompor o orçamento do Incra, porque eles cortaram pela metade o orçamento de R$ 958 milhões destinado a obtenção de terras. Então, nossa reivindicação principal agora é que o governo, como um todo, determine que o Ministério da Fazenda recomponha o orçamento do Incra. Eu ouvi pessoalmente o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) se comprometendo que não haveria cortes nos orçamentos relativos à pequena agricultura. Portanto, temos o compromisso da palavra dele e do presidente Lula de que não haveria cortes sociais. Por isso insistimos que o presidente enquadre o Ministério da Fazenda e mande repor o orçamento do Incra, até porque está na lei orçamentária aprovada no Congresso. Não estamos pedindo nada a mais do que cumprir a lei e não acreditamos que não tenha dinheiro no Ministério da Fazenda. Porque para outros setores da sociedade, como indústria automobilística, desoneraram o IPI - o que representou um custo de cerca de 20 bilhões -, desoneraram o depósito à vista dos bancos, o que representou R$ 80 bilhões dos cofres dos bancos. Portanto nós não estamos convencidos de que [o governo] não tenha dinheiro. O que não tem é dinheiro para a reforma agrária e para a pequena agricultura.

Qual o balanço que o senhor faz dos dois mandatos de Lula com relação a questões sociais e agrárias?

O governo Lula, como ele mesmo gosta de comparar, é muito parecido com o do Getúlio Vargas. É um governo de composição de classes. Ao longo desses sete anos, ele adotou uma política que agradou gregos e troianos. Ou seja, ele, com sua política econômica, beneficiou os banqueiros, os grandes grupos transnacionais, e, ao mesmo tempo, fez políticas de assistência social, como o Bolsa Família, Prouni, [promoveu] a valorização do salário mínimo, aumentou os recursos para o Pronaf, o que atendeu a uma parcela mais pobre da sociedade brasileira. Agora, em relação à Reforma Agrária e à pequena agricultura, o governo Lula está em dívida. Porque na Reforma Agrária não tem como você compactuar latifundiário com sem-terra. Um dos dois tem que perder. E, infelizmente, o número de desapropriações de fazendas, em especial na região Nordeste e nas regiões Sudeste e Sul, que são as regiões mais agrícolas, as desapropriações foram menores do que no governo Fernando Henrique Cardoso. O atual governo repetiu uma tática que o Jugmann (Raul Jungmann, ministro extraordinário da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique) fazia: para manter as estatísticas, fizeram projetos de colonização na Amazônia. Pegaram terras públicas e distribuíram, e com isso mantiveram as estatísticas. Mas, na verdade, o que vem acontecendo no Brasil nos últimos 10 anos é que há um violento processo de concentração da propriedade da terra. Ou seja, é um movimento contra a Reforma Agrária. Em vez de nós estarmos democratizando a propriedade da terra, dando acesso a mais gente e criando mais oportunidade de trabalho para que as pessoas não venham para a cidade, nesses últimos anos nós sofremos um processo de concentração, justamente por essa ineficácia do governo Lula em desapropriar fazendas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.

O MST é criticado por setores da esquerda e da opinião pública por suposto abrandamento das ações e da postura durante o governo Lula. O que o senhor pensa disso?

Isso é uma manipulação ideológica. Tanto pela direita, quanto pela esquerda. Porque se você pegar as estatísticas, nós nunca fizemos tantas ocupações quanto agora, então setores da esquerda, tipo Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), dizem que nós ficamos chapa branca e o editoral do Estadão diz que por causa do governo Lula nós viramos sem-lei. Então, claro, cada um interpreta da sua maneira, mas nós estamos com a consciência tranquila, o nosso papel é ser um movimento que faz luta social, e a luta social nós aumentamos, e ao mesmo tempo nós temos autonomia do governo. Desafio alguém dizer que o MST segue as orientações do PT, PCdoB, ou de qualquer outro partido, do PSOL, desafio alguém a provar que o MST é refém das medidas do governo. Tanto que nessa semana acabamos de ocupar o Ministério da Fazenda e neste momento estamos com manifestações em 12 Estados, vários Incras ocupados, porque nós queremos que se resolvam os problemas concretos do povo.
Se o nosso objetivo fosse ter apenas indices de popularidade para a opinião pública nós tínhamos fundado uma banda de rock.

Recentemente o senhor afirmou que a Dilma Rousseff é ignorante em questões rurais. Por quê?

A formação técnica dela é na área de energia. Ela é uma economista tipicamente urbana. Eu acho que ela está preparada para essas questões mais amplas. E quando eu me referi a isso, foi num debate no Incra justamente no dia em que o governo cortou 48% do orçamento para a reforma agrária. E eu disse, como uma reação natural, de que um governo, em uma crise dessa, que toma uma decisão que corta 48% da verba para a reforma agrária, é um governo ignorante, que não sabe que a reforma agrária poderia ser um dos principais instrumentos, e mais baratos, para conter a crise no meio rural. Essa crise que afetou a produção de soja, algodão e milho, diminuiu o preço das commodities, diminuiu a taxa de lucro dos fazendeiros, e quem pagou a conta foram os trabalhadores assalariados rurais. Cerca de 300 mil trabalhadores perderam o trabalho. Para onde eles foram? Para a cidade. Alguns já moravam na periferia das cidades. E foram fazer bico. Ora, se o governo quer arrefecer as consequências da crise no meio rural, ele poderia imediatamente acelerar, aumentar até o orçamento da reforma agrária para dar terra a esses 300 mil trabalhadores que ficaram sem emprego no campo.

Nessa mesma época, segundo notícias veiculadas na imprensa, a Casa Civil e o Planalto teriam buscado se aproximar dos movimentos sociais por conta de uma possível candidatura da Dilma. Houve essa aproximação?

Nós percebemos que o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual ela é filiada, multiplicou reuniões de consulta aos movimentos, como partido, não como candidatura. Assim como outros [partidos]. Nós, MST, como somos um movimento social que zela pela autonomia em relação ao governo, ao Estado, aos partidos e à religião, estamos muito à vontade, porque nós conversamos com todos os partidos. Conversamos com PDT - eu mesmo sou muito amigo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) -, com o PCB, PCdoB, e PMDB. Nós temos ótimas relações com o governador [Roberto] Requião no Paraná. Conversar e ter diálogo faz parte da democracia. Não significa se subordinar. E essa é a política do MST e que os movimentos sociais em geral vão adotar. De diálogo, conversações, sem subordinação.

Entre Dilma e Lula, quem busca mais diálogo com os movimentos e qual dos dois é mais alinhado ao agronegócio?

Isso são questões mais pessoais. Evidentemente que o presidente Lula tem uma história mais vinculada. Ele é fruto do reascenso do movimento de massas, que houve de 1978 até 1990. E por isso que se construiu todo esse carisma em torno da sua pessoa, o que a Dilma não tem. É claro que ele tem mais projeção entre movimentos sociais e entre os pobres do campo. Agora, a relação do governo com o agronegócio não depende de carisma pessoal, de comportamento pessoal, nem de conhecimento. A relação com o agronegócio vai depender de como vai evoluir a luta de classes no Brasil. Eu acredito que nos próximos anos nós precisamos e teremos um grande debate na sociedade brasileira em torno de um novo modelo de produção de alimentos e de agricultura. Porque o modelo do agronegócio está falido. É um modelo que só interessa a empresas transnacionais e a exportações. E, cobra como fatura do povo brasileiro, uma degradação ambiental. Não é à toa que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogamos 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão-de-obra porque adota a mecanização intensiva. Então não há lugar para camponeses e para os pobres nesse modelo. O resultado de tudo isso é que pode até aumentar as exportações, mas pro mercado interno aumenta cada vez mais a produção de alimentos contaminados. Então, eu acredito que a população da cidade, que é quem está comendo esses alimentos contaminados, quem está sentindo um aumento do câncer, e está sentindo na pele a conseqüência desse processo, assim como os ambientalistas, serão os aliados do MST para nós mudarmos o modelo agrícola e fortalecemos outro modelo baseado na Reforma Agrária e na agricultura familiar.

Já que o senhor falou dos ambientalistas, a senadora Marina Silva pode se desfiliar do PT e concorrer à presidência pelo PV. O que o senhor pensa disso?

Eu vou te dar uma opinião pessoal porque o fato é muito recente e nós não conversamos nos coletivos do MST. Pessoalmente eu vejo com muito bons olhos, com muita simpatia. Porque nós vivemos em uma sociedade democrática e quanto mais candidatos a presidente houver, melhor. Porque isso gera debate na sociedade. E um dos problemas que nós temos daqui até 2010 é a necessidade de debater projetos para sociedade. Não basta apenas debater candidaturas e partidos. E o pior dos cenários que nós podemos ter para a democracia brasileira e para o projeto de sociedade é se nós chegarmos a uma conjuntura eleitoral de que a decisão se defina apenas entre Dilma e Serra no primeiro turno. Por isso, pessoalmente, mesmo sendo filiado ao PT, vejo com muita simpatia que haja outras candidaturas porque isso vai oxigenar a política brasileira e obrigar a se fazer um debate não de nomes, mas sim de projetos. Então, uma candidatura da Marina vai trazer para o debate um projeto que ela defende. Com o enfoque muito maior à sustentabilidade do meio ambiente, à produção de alimentos sadios, à preservação da Amazônia, que é a região dela, e isso que é importante, é debater. O número de votos é o de menos.

Temos a chance de ter três mulheres disputando a eleição com possibilidade de alcançar grande eleitorado: Heloísa Helena pelo PSOL, Dilma pelo PT, e possivelmente a Marina Silva pelo PV. Considerando a história de cada uma, o senhor estaria mais inclinado a apoiar qual em uma eleição?

Eu acho que o problema não é em quem votar. Eu acho que nós, como movimento social e como militantes, devemos estimular sempre o debate político. O debate de projetos. Então vamos esperar. Não é só julgar as pessoas e as suas biografias. Se nós ficássemos julgando a biografia dos parlamentares, 70% deles não deveria estar no Congresso. No entanto o povo vota neles. Então, eu prefiro defender a idéia de que tenham mais candidatas e candidatos e que nós aproveitemos bem essa pluralidade de idéias para daqui até outubro de 2010 nós dedicarmos o máximo de tempo para debater projetos.

Fonte: MST e UOL Notícias

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Fidel comenta as bases militares do império na América Latina

Em sua penúltima coluna, Fidel Castro tece reflexão acerca da presença militar dos Estados Unidos na América Latina.
Interessante apanhado histórico, lúcida análise por parte do comandante-em-chefe da Revolução Cubana.

"A história não perdoará aos que cometem essa deslealdade contra os seus povos"


As Bases ianques e a soberania Latino-Americana


Por Fidel Castro


O conceito de nação surgiu da soma de elementos comuns tais como a história, a linguagem, a cultura, os costumes, as leis, as instituições e mais outros factores relacionados com a vida material e espiritual das comunidades humanas.

Os povos da América, por cuja liberdade Bolívar realizou as grandes façanhas que fizeram com que virasse El Libertador foram convocados por ele para criar, como disse: "a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que por sua liberdade e glória".

António José de Sucre levou a cabo em Ayacucho a última batalha contra o império que tinha convertido grande parte deste continente em propriedade real da coroa de Espanha durante mais de 300 anos.

É a mesma América que dezenas de anos mais tarde, e quando já tinha sido cerceada em parte pelo nascente império ianque, Martí chamou Nossa América.

Temos que recordar mais uma vez que, antes de tombar em combate pela independência de Cuba, último bastião da colónia espanhola na América, no dia 19 de Maio de 1895, horas antes da sua morte, José Martí escreveu profeticamente que tudo o que ele tinha feito para "… impedir a tempo com a independência de Cuba que se estendam pelas Antilhas e caiam, com essa grande força, sobre as nossas terras da América".

Nos Estados Unidos, as 13 colónias recém libertadas não tardaram em se estender desordenadamente para o Oeste em busca de terra e ouro, exterminando índios até que chegaram às costas do Pacífico, concorriam os Estados agrícolas escravagistas do Sul com os Estados industriais do Norte que exploravam o trabalho assalariado, tentando criar outros Estados para defenderem os seus interesses económicos.

Em 1848 arrebataram ao México mais de 50 por cento de seu território, numa guerra de conquista contra o país, militarmente fraco, que os levou a ocupar a capital e impor-lhe humilhantes condições de paz. No território arrebatado estavam as grandes reservas de petróleo e gás que mais tarde forneceriam aos Estados Unidos durante mais de um século e continuam em parte fornecendo-os.

O flibusteiro ianque William Walker, estimulado pelo "destino manifesto" que proclamou o seu país, desembarcou na Nicarágua no ano 1855 e se proclamou por si próprio como Presidente, até que foi expulso pelos nicaraguanos e outros patriotas centro-americanos em 1856.

O Nosso Herói Nacional viu como o destino dos países latino-americanos era destroçado pelo nascente império dos Estados Unidos.

Após a tombada em combate de Martí teve lugar a intervenção militar em Cuba, quando já o exército espanhol estava derrotado.

Foi imposta a Cuba a Emenda Platt, que concedia ao poderoso país o direito de intervir na ilha.

A ocupação de Porto Rico, que dura já 111 anos e hoje constitui o chamado "Estado Livre Associado", que não é Estado nem é livre, foi outra das consequências daquela intervenção.

Confirmando as geniais premonições de Martí, as piores coisas para a América Latina ainda não tinham acontecido. Já o crescente império tinha decido que o canal que uniria os dois oceanos seria por Panamá e não pela Nicarágua. O istmo do Panamá, a Corinto sonhada por Bolívar como capital da maior República do mundo concebida por ele, seria propriedade ianque.

Mesmo assim, houve ao longo do Século XX piores consequências. Com o apoio das oligarquias políticas nacionais, os Estados Unidos apropriaram-se depois dos recursos e da economia dos países latino-americanos; multiplicaram-se as intervenções; as forças militares e policiais ficaram sob a sua égide. As empresas multinacionais ianques apropriaram-se das produções e dos serviços fundamentais, dos bancos, das companhias de seguros, do comércio exterior, dos caminhos de ferro, dos navios, dos armazéns, dos serviços eléctricos, dos telefónicos e outros, em maior ou menor grau passaram às suas mãos.

É certo que a profunda desigualdade social fez com que explodisse a Revolução Mexicana na segunda década do Século XX, que se converteu em fonte de inspiração para outros países. A revolução fez com que o México avançasse em muitas áreas. Mas o mesmo império que ontem devorou grande parte do seu território, hoje devora importantes recursos naturais que lhe restam, a força de trabalho barata e até faz com que derrame o seu próprio sangue.

O TLCAN é o mais brutal acordo imposto a um país em desenvolvimento. Em aras da brevidade, é suficiente assinalar que o Governo dos Estados Unidos recém afirmou textualmente: "Em momentos em que o México tem sofrido um golpe duplo, não só pela queda de sua economia, mas também pelos efeitos do vírus A H1N1, provavelmente queremos ter a economia mais estabilizada antes de ter uma longa discussão sobre as novas negociações comerciais." Logicamente não se faz nenhuma referência a que, como consequência da guerra desatada pelo tráfico de drogas, na qual o México utiliza 36 mil soldados, em 2009 tem morrido quase quatro mil mexicanos. O fenómeno repete-se em maior o menor Grau no resto da América Latina. A droga não só engendra problemas graves de saúde, engendra a violência que desgarra o México e a América Latina como fruto do mercado dos Estados Unidos, fonte inesgotável das divisas com as quais é fomentada a produção de cocaína e heroína, e é o país donde são fornecidas as armas usadas nessa feroz e não divulgada guerra.

Aqueles que morrem do Rio Grande até os confins da América do Sul são latino-americanos. Deste modo, a violência geral esta por encima do recorde de mortes e as vítimas ultrapassam a cifra de 100 mil por ano na América Latina, engendradas principalmente pelas drogas e a pobreza.

O império não luta contra as drogas dentro de suas fronteiras; luta nos territórios latino-americanos.

No nosso país não são cultivadas a coca nem a papoula. Lutamos com eficiência contra os que tentam introduzir drogas no nosso país ou utilizar Cuba como trânsito, e os índices de pessoas que morrem por causa da violência diminuem a cada ano. Para isso não precisamos de soldados ianques. A luta contra as drogas é um pretexto para estabelecer bases militares em todo o hemisfério. Desde quando os navios da IV Frota e os aviões modernos de combate servem para combaterem as drogas?

O verdadeiro objectivo é o controlo dos recursos económicos, o domínio dos mercados e a luta contra as mudanças sociais. Que necessidade tinha de restablecer essa frota, desmobilizada no fim da Segunda Guerra Mundial, há mais de 60 anos, quando já não existe a URSS nem a guerra fria? Os argumentos utilizados para o estabelecimento de sete bases aeronavais na Colômbia são ao longo do Século XX um insulto à inteligência.

A história não perdoará aos que cometem essa deslealdade contra os seus povos, tampouco aos que usam como pretexto o exercício da soberania para coonestar a presença de tropas ianques. A que soberania fazem referência? À conquistada por Bolívar, Sucre, San Martín, O´Higgins, Morelos, Juárez, Tiradentes, Martí? Nenhum deles teria aceitado tão repudiável argumento para justificarem a concessão de bases militares às Forças Armadas dos Estados Unidos, um império mais dominante, mais poderoso e mais universal do que as coroas da península ibérica.

Se como consequência desses acordos promovidos de forma ilegal inconstitucional pelos Estados Unidos, qualquer governo desse país utilizasse essas bases, mesmo como o fizeram Reagan com a guerra súcia e Bush com a do Iraque, para provocarem um conflito armado entre dois povos irmãos, seria uma grande tragédia. A Venezuela e a Colômbia, nasceram juntas na história da América após as batalhas de Boyacá e Carabobo, sob a direcção de Simon Bolívar. As forças ianques podiam promover uma guerra suja como fizeram na Nicarágua, inclusive utilizar soldados de outras nacionalidades treinados por eles e poderiam atacar algum país, porém dificilmente o povo combativo, valente e patriótico da Colômbia se deixe arrastar para a guerra contra um povo irmão como o da Venezuela.

Enganam-se os imperialistas se subestimam igualmente os outros povos da América Latina. Nenhum deles aprovará a instalação de bases militares ianques, nenhum deles deixará de ser solidário com qualquer povo latino-americano agredido pelo imperialismo.

Martí admirava extraordinariamente Bolívar e não se enganou quando disse: "assim está Bolívar no céu da América, vigilante e carrancudo… calçadas ainda as botas de campanha, porque aquilo que ele não deixou feito, hoje está por fazer: porque Bolívar ainda tem coisas a fazer na América."

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Honduras e o ... Petróleo

Retirado de Carta Capital

Honduras tem muito petróleo, conforme mostraram as prospecções feitas por uma empresa norueguesa há um ano, a pedido do presidente Zelaya. O presidente deposto acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela. O projeto de Zelaya para a nova Constituição previa que os recursos naturais de Honduras não poderiam ser entregues para outros países. O artigo é de Frida Modak, ex-secretária de imprensa do presidente Salvador Allende.



Completou-se um mês do golpe de Estado em Honduras e, como em toda a ditadura, se mantém o Estado de Sítio, as garantias individuais existem só no papel e os poderes Legislativo e Judiciário são um apêndice do regime de fato. Os hondurenhos, assim como a quase totalidade dos povos latinoamericanos, já viveram essa realidade antes e a rechaçam.


A comunidade internacional também rechaçou o golpe de 28 de junho e adotou acordos claros de condenação aos golpistas, demandando a restituição em seu cargo do presidente constitucional Manuel Zelaya. Mas as coisas já não são tão claras nem categóricas e os motivos são alheios aos interesses do povo hondurenho e dos latinoamericanos em geral. Da mesma maneira, as justificações dadas pelos golpistas não são verdadeiras porque o golpe serve aos interesses do grupo de poder encabeçado pelo ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, cujos operadores há tempo pululam pela região e buscam infiltrar-se nos governos.

O grupo de Cheney, do qual são parte também os Bush, se interessa fundamentalmente no petróleo, por isso invadiram o Iraque e o Afeganistão, avançaram contra o Irã e tentam derrubar o presidente Hugo Chávez, fazem o mesmo com Evo Morales, atacam o presidente equatoriano Rafael Correa e desejam o petróleo cubano da zona do golfo do México.

Honduras tem muito petróleo, como disse Gerardo Yong no dia 19 de julho. As prospecções foram feitas por uma empresa norueguesa há um ano, convocada pelo presidente Zelaya que, como já foi informado, acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela.

A empresa norueguesa que fez as prospecções e as financiou, entregou um relatório ao governo de Zelaya e ficou com uma cópia que pode negociar com empresas que estejam interessadas na informação sobre essas reservas. Para além disso, porém, e isso se sabia, se fosse aprovada a consulta destinada a determinar se deveria ser instalada a quarta urna nas eleições de novembro, na qual se votaria sim ou não à convocação de uma Assembléia Constituinte, o projeto de Zelaya na eventual nova Constituição era estabelecer que os recursos naturais do país não poderiam ser entregues para outros países.

Em conseqüência, o pretexto para o golpe de Estado foi a consulta sobre a quarta urna, mas o objetivo foi evitar que se pudesse ditar uma Constituição que impedisse apoderar-se do petróleo hondurenho. Nessa conspiração, estiveram Otto Reich e sua “fundação” Arcadia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush e Cheney. Mas também participaram do complô os donos dos meios de comunicação, porque se estimava que a nova Constituição deveria promover uma distribuição igualitária do espectro radioelétrico, garantindo a participação dos grupos comunitários. Daí a desinformação que sai hoje de Tegucigalpa.

As mediações

Na reunião da Assembléia Geral da OEA, realizada em São Pedro Sula, Honduras, viu-se que a secretária de Estado dos EUA não gostou da intervenção do presidente Zelaya em defesa da revogação da expulsão de Cuba desse organismo. Dado o escasso conhecimento da sra. Clinton sobre a América Latina e estando ela rodeada de funcionários do “establhisment” e de outros mais perigosos, como John Negroponte, sua reação ao golpe hondurenho foi superficial, assim como foram vagos os comentários iniciais feitos pelo presidente Obama.

Quando toda a América Latina e o Caribe, a Assembléia Geral das Nações Unidas e a União Européia já tinham condenado categoricamente o golpe e pediam a restituição de Zelaya, os EUA modificaram seu discurso e o Departamento de Estado propôs a mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, em um contexto que pedia, na verdade, o cumprimento dos acordos das entidades internacionais. Arias, que não foi “o” pacificador da América Central, porque foram muitos, e que recebeu um prêmio Nobel da Paz destinado originalmente a Costa Rica por ser um país sem exército, aceitou a mediação e entregou uma proposta que foi rechaçada pelos golpistas porque defendia a restituição de Zelaya na presidência. Então, elaborou outra fórmula, que satisfaz melhor os interesses estadunidenses, na medida em que converte Zelaya em uma figura decorativa e antecipa as eleições de novembro, com o que se passa um borrão, zera-se a conta, e o golpe de Estado desaparece em um passe de mágica.

Esta segunda proposta tropeça no mesmo obstáculo; o regime de fato sequer aceitou a restituição de Zelaya no cargo de presidente e deu início a uma farsa mediante a qual “consultarão” os outros poderes. O Legislativo se reuniu e tratou de vários pontos da proposta, menos o relativo à restituição do presidente. O poder Judiciário tampouco aceitou esse ponto, sobretudo pelo fato de que o presidente da Corte Suprema já reconheceu que ele também poderia ocupar a presidência de acordo com a “Constituição”, justificando o golpe como “um caso de necessidade”.

Neste contexto, o secretário geral da OEA buscou outros mediadores: os ex-presidentes Ricardo Lagos, do Chile, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai, aos quais se somaria o peruano Rafael Pérez de Cuellar, ex-secretário geral da ONU. Ao escrever estas linhas ainda não havia sido formulada a idéia, mas outra equipe mediadora implica dar mais tempo ao regime de fato e, com isso, pode-se terminar avalizando a trapaça para chegar às eleições de novembro ou antecipá-las, deixando o golpe de Estado no limbo.

Os golpistas

Como se tornou visível, os golpistas vivem em um passado muito passado. Quando se reuniram no Congresso para “substituir constitucionalmente” a Zelaya, a sessão parecia com a de uma confraria de séculos atrás, com todo um cerimonial que já não é empregado em parte alguma. Seus chanceleres dão uma idéia do segmento social que representam. Ortez, o primeiro deles, retratou a todos quando disse a respeito de Barack Obama: “esse negrinho não sabe onde fica Tegucigalpa”. Mudaram-no de lugar, mas quando foi falar do secretário geral da ONU, repetiu a dose: “esse chinesinho que não me recordo como se chama”.

Ortez já está em sua casa, mas por ser imprudente e não porque suas palavras não representem o pensamento da soberba oligarquia hondurenha que tomou o poder, entre os quais há muitos com aparência de “negrinhos” e “chinesinhos” que não se vêm a sim mesmo como tais, mas sim ao povo que desprezam. Portanto, o desafio que representa a reação popular ao golpe é intolerável.

O grupo golpista é liderado por Roberto Micheletti, um empresário do setor de transporte que fez fortuna. Nunca conseguiu que seu partido, o Liberal, o nomeasse candidato à presidência; perdeu em todas as oportunidades que tentou e tem a fama de homem bruto. Na Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher há três denúncias contra ele, sendo que nenhuma delas foi levada adiante pelo órgão.

Um dos incidentes ocorreu na reunião de seu partido que definiu o candidato presidencial do Partido Liberal para as eleições de novembro. Micheletti não só perdeu, como foi vaiado pelos assistentes. Como prêmio de consolação, deram a ele a presidência do Congresso e quando ia subir no palanque do encontro, uma jovem do grupo de protocolo, chamada Suyapa, pediu que ele esperasse um momento porque não tinham terminado de colocar as cadeiras. Irritado pelas vaias que havia levado, Micheletti desferiu um tapa na cara de Suyapa, causando-lhe um corte na boca.

Um mês de protesto popular

Desde o momento em que os hondurenhos se inteiraram do golpe de Estado, é preciso recordar que os meios de comunicação foram censurados, e os protestos têm sido permanentes. Os manifestantes estão na rua todos os dias e não estão dispostos a ceder. A imprensa dos EUA reconheceu isso e realizou pesquisas rápidas junto aos manifestantes. Eles responderam que Zelaya foi o primeiro presidente que havia se preocupado com eles e que com quem podiam falar sem termos sobre seus problemas e aspirações. O resultado dessas pesquisas foi publicado pelo Washington Post.

Em Honduras, que tem um pouco mais de 7 milhões de habitantes, a maioria é pobre, mas há cerca de 1,5 milhão que são absolutamente pobres. O governo de Zelaya começou a se ocupar dessa parcela da população através do programa Rede Solidária, coordenado pela esposa do mandatário. Para determinar o grau de pobreza, tiveram que fazer uma medição baseada em averiguar se comiam. E se a resposta fosse afirmativa, perguntar o quê e quantas vezes ao dia.

Também foi preciso estabelecer onde e como viviam, se era em casas, se essas casas tinham portas e janelas, se tinham algum serviço, porque não tinham trabalho nem endereço fixo. Cerca de 200 mil famílias já tinha sido incorporadas ao programa e, desde o início do golpe, não recebem ajuda alguma. Inclusive é possível que não alguns nem saibam o que ocorreu; outros saberão por causa da repressão.

No entanto, apesar do Estado de Sítio e do toque de recolher, aumenta a cada dia o número dos que chegam a El Ocotal, na Nicarágua, para somar-se ao acampamento daqueles que apóiam o presidente Zelaya, que se encontra ali, depois de ter ingressado em território hondurenho (e retornado). O presidente solicitou às Nações Unidas o status de refugiado e a ajuda correspondente a todos os que estão ali para acompanhá-lo, porque se regressarem a Honduras estão ameaçados com uma condenação a seis anos de prisão por “traição à pátria”, a qual, pelo visto, só pertence aos golpistas.

Ao longo desta semana, estão convocadas greves e muitas outras manifestações de protesto. A pergunta que fica é até que aponto podem seguir sendo ignoradas e reprimidas em defesa de interesses alheios e de um governo ilegítimo. Ainda mais quando essa manipulação aponta também para toda a América Latina e para as instituições criadas recentemente: Unasul, Mercosul, Alba, Petrocaribe, Banco do Sul, Grupo do Rio e alguma outra que me escapa agora, na medida em que priorizam os interesses da região.

Frida Modak é jornalista, foi secretária de imprensa do presidente Salvador Allende, no Chile.

Tradução: Katarina Peixoto