sexta-feira, 23 de outubro de 2009

OEA pede fim de torturas contra embaixada brasileira

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu, nesta quarta-feira (21), que o governo golpista de Honduras ponha fim às
torturas e pressões psicológicas contra a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde continua abrigado o presidente constitucional do país, Manuel Zelaya.

Em reunião extraordinária do Conselho de Segurança da entidade, o representante do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que os ocupantes da embaixada enfrentam um assédio "desumano e irracional", em "flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos".

Casaes assegurou que o regime de Roberto Micheletti vem "progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura", inclusive com "novas modalidades de tortura psíquica". Ele apresentou uma lista de assédios promovidos pelos golpistas, como a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos a fim de impedir o sono das cerca de 50 pessoas que estão no prédio.

Além disso, há policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior; restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas; e falha na coleta de lixo. Casaes disse haver ainda indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada.

O brasileiro contou que recebeu uma mensagem por correio eletrônico do encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula, em que este relatava que a noite da última quarta-feira foi a pior desde que Zelaya chegou à sede diplomática.

"Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada 'Golondrinas', aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume", escreveu o encarregado. "Sem dúvida, isso é tortura", concluiu Casaes.

As denúncias foram reiteradas por Víctor Meza, membro do grupo de diálogo de Zelaya, que assegura que a pressão contra a embaixada tem sido crescente. "Passaram dos gritos, dos uivos de feras à música estridente, ao rock pesado", relata.

Reunido em Washington, o Conselho Permanente da OEA "condenou energicamente" os "atos hostis" e a "intimidação" praticada pelo golpistas contra a sede diplomática e exigiu "o fim imediato destas ações", em declaração aprovada por consenso.

A OEA pede, ainda, o "respeito à Convenção de Viena e aos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, além da retirada de qualquer força repressiva do entorno da embaixada".


Tensão segue no país
As conversas entre representantes do presidente legítimo Manuel Zelaya e do governo ditatorial de Roberto Micheletti estão paralisadas desde segunda-feira (19), quando os golpistas apresentaram uma proposta que foi recusada pelo presidente constitucional.

Os golpistas propunham que a decisão sobre o retorno de Zelaya ao poder caberia à comissão negociadora, e não à Assembleia Nacional de Honduras, como pretendia Zelaya. Além disso, a proposta não incluía prazos para o cumprimento das medidas.

Em comunicado, os representantes de Zelaya anunciaram que o diálogo continua aberto, mas que não voltarão à mesa de negociações até receberem propostas sérias que conduzam a uma solução negociada do conflito.

Nas ruas do país, a tensão prossegue, agora por conta da nova medida do governo golpista que tornou necessário pedir à polícia permissões 24 horas antes da realização de manifestações.

Na quarta, soldados cercaram um protesto da Frente Nacional contra o Golpe de Estado e impediram seus integrantes de seguir em marcha até o centro da capital.

Retirado do Brasil de Fato

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