A solidão do governo norte-americano voltou a ficar em evidência na Assembleia Geral durante a votação de uma resolução intitulada Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.
O principal órgão da ONU repudiou a continuação dessa medida por 187 votos a favor, dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções (Ilhas Marshall, Micronésia e Palau).
Trata-se da décima nona ocasião em igual quantidade de anos que o plenário da Assembleia condena o cerco estadunidense à ilha caribenha.
A primeira foi em 24 novembro de 1992 quando a 47 sessão ordinária desse órgão aprovou por 59 votos a favor, três na contramão e 71 abstenções o primeiro pronunciamento nesse sentido.
A resolução aprovada nesta terça-feira reafirma os princípios de igualdade soberana entre os Estados, não intervenção e não ingerência nos assuntos internos e liberdade de comércio e navegação internacionais.
Também recusa a promulgação e aplicação de leis e disposições como a chamada Helms-Burton, "cujos efeitos extraterritoriais afetam à soberania de outros Estados, aos interesses legítimos de entidades ou pessoas sob sua jurisdição e à liberdade de comércio e navegação".
Também recorda as 18 resoluções aprovadas pela Assembleia Geral a cada ano desde 1992 a 2009 e as declarações e acordos de diferentes foros intergovernamentais, órgãos e governos em rejeição à promulgação e aplicação de medidas desse tipo.
A respeito, aponta que apesar dessas decisões do máximo foro da ONU, continuam promulgando-se e se aplicando novas medidas dirigidas a reforçar e ampliar o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.
Nesse sentido, expressa a preocupação da ONU pelos efeitos negativos dessas medidas sobre a população cubana e os nacionais de Cuba residentes em outros países.
Em sua parte resolutiva, o texto reitera seu exortação a todos os Estados a que se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas como as do bloqueio a Cuba e chama a cumprir as obrigações contidas na Carta da ONU e o direito internacional.
Também "chama uma vez mais aos Estados que existem e continuam se aplicando leis e medidas desse tipo a que, no prazo mais breve possível e de acordo com seu ordenamento jurídico, tomem as medidas necessárias para derrogá-las ou deixá-las sem efeito".
Por último, pede ao secretário geral da ONU que prepare um relatório sobre o cumprimento da resolução para o apresentar no 66 período de sessões da Assembleia no ano próximo, quando o tema do bloqueio voltará a ser debatido.
Na votação do ano passado, 187 países pronunciaram-se contra a medida norte-americana, a quantidade mais alta registrada sobre esse assunto, com somente três contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções (ilhas Marshall e Micronésia).
De acordo com as autoridades da ilha caribenha, o bloqueio tem custado a Cuba 751 bilhões 363 milhões de dólares, cifra ainda conservadora baseada na depreciação do dólar frente ao ouro.
Fonte: Prensa Latina
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