segunda-feira, 12 de março de 2012

Hoje na História: 1921 - Lenin instaura a Nova Política Econômica


Em 12 de março de 1921, Lenin surpreende os membros de seu partido ao anunciar a NEP – Nova Política Econômica.

Após a conquista do poder em outubro de 1917, Lenin teve de combater de uma só vez os partidários do czar deposto, os nacionalistas, os sociais-democratas, o Exército Branco e a intervenção militar de 13 países. Por isso, instaurou o que convencionou-se de comunismo de guerra.

Suprimindo a moeda e o comércio interior, impôs requisições in natura aos camponeses. A isto se seguiu uma aguda crise alimentar e uma queda sem precedentes da atividade econômica.

Em 28 de frevereiro de 1921, os marinheiros da cidadela de Kronstadt se revoltam em nome da democracia e do socialismo e são massacrados por tropas do Exército Vermelho sob ordens de Trotski.

Em seu relatório de março de 1921 ao 10º Congresso do Partido Comunista, Lenin reconhece: "os fatos estão aí. A Rússia está ameaçada pela fome. Todo o sistema do comunismo de guerra entrou em colisão com os interesses do campesinato (...) Nós não avançamos muito na nacionalização do comércio e da indústria, no congelamento das trocas locais. É possível restabelecer em certa medida a liberdade do comércio? Sim, é possível. É uma questão de medida. Podemos dar um passo atrás sem destruir por isso a ditadura do proletariado".

Com a oposição de Trotski, Lenin consegue apoio político para dar um pouco de liberdade aos camponeses, aos comerciantes e aos pequenos empresários. Em 16 de março, o Congresso aprova o relatório de Lenin.

O Estado permanece proprietário da terra e dos meios de produção, mantém o controle dos bancos, dos transportes e do comércio exterior e reagrupa as grandes indústrias nacionalizadas no seio dos seus conglomerados sistematicamente favorecidos pelos investimentos públicos.

Ao lado desse setor estatal, a NEP autorizou a abertura de um setor privado, restabelecendo a liberdade do comércio interior. Os camponeses foram os primeiros beneficiários da reforma. O fim das requisições e a reforma tributária no sentido de um único imposto anual in natura os encorajaram a vender o excedente.

De resto, um código agrário editado no ano seguinte permitiu às comunas rurais redistribuir as terras e determinar o modo de exploração que otimizasse o rendimento.

Ao desejar melhorar as condições de vida da população, a indústria pesada à indústria ligeira. Em 17 de julho de 1921, as empresas com menos de vinte trabalhadores são desnacionalizadas. Os revolucionários chegam a apelar aos capitalistas, instaurando em 13 de março de 1922 sociedades de capital misto.

Um pouco mais tarde, o próprio setor público renuncia à igualdade dos salários nas grandes fábricas e restaura uma hierarquia baseada na competência. Ao restaurar parcialmente a economia de mercado, a NEP iria consolidar o poder leninista. Seu êxito seria espetacular.

Camponeses, comerciantes e pequenos empresários retomam gosto ao trabalho e ao intercâmbio. O desemprego é reabsorvido. Além do mais, os comunistas russos ganham a confiança dos capitalistas norte-americanos. Capital e tecnologia ocidental são investidos na «pátria do comunismo real» para construir e reformar a infra-estrutura.

Em 1926, a produção industrial já ultrapassava em 8% o nível anterior à Primeira Grande Guerra. A produção agrícola recuperaria esse nível em 1928. Muitos dirigentes, entre os quais Trotski, passaram a temer que a NEP, em virtude de seu sucesso, favorecesse o surgimento nas cidades e no campo de uma nova burguesia capaz de derrocar o regime comunista.

É verdade que os kulaks, apelido dado aos camponeses ricos, representavam apenas um quarto da população agrícola. Na cidade, os nepmen, empresários que souberam tirar partido da NEP, poderiam minar os fundamentos da ditadura do proletariado.

Stalin, ao ser conduzido à liderança do partido, diante do quadro político que se desenhava na Europa, passa a defender o rápido crescimento industrial do país. Lança em 1º de outubro de 1928 o primeiro Plano Quinquenal (1928-1933) para tentar aproximar-se definitivamente dos países capitalistas.

O plano previa o predomínio do Estado sobre todas as atividades econômicas, inclusive a agricultura. As terras deveriam ser colonizadas sob a forma de cooperativas gigantes, os kolkhozes, e de grandes fazendas modelos, os sovkhozes. Em 6 de janeiro de 1930, um decreto oficializa o fim da NEP.

A coletivização forçada, com o objetivo de garantir a alimentação dos grandes contingentes de trabalhadores industriais, provocou a resistência de boa parte do campesinato, levando a uma abrupta baixa de produção e em consequência uma terrível crise alimentar.

Para quem quiser saber mais acerca da elaboração do líder bolchevique, o Blog Na Praxis recomenda o diretório dele no sítio Marxists:

http://marxists.org/portugues/lenin/index.htm 

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